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Semana OHADA nas Comores Moroni, 3 à 8 de Outubro de 2022

Moroni, capital da União das Comores, acolhe durante uma semana muitas atividades realizadas por instituições da OHADA. Em particular, uma série de seminários e uma reunião técnica envolvendo todas as instituições operacionais da OHADA marcam  a actualidade na cidade capital desde segunda-feira, 3 de Outubro de 2022.

O hotel Golden Tulip acolhe assim os trabalhos de um seminário dedicado aos métodos alternativos de resolução de conflitos. Animada por especialistas de alto nível, esta sessão reúne tanto magistrados e escrivães dos tribunais comerciais,  como advogados, notários, representantes das câmaras de comércio e delegados do Tribunal de Arbitragem da União das Comores. Esses participantes vêm da grande Comores, bem como das ilhas de Anjouan e Mohéli.

Paralelamente à este seminário especialmente consagrado aos métodos alternativos de resolução de diferendos, estão a decorrer no hotel Retaj de Moroni várias sessões de formação sobre vários temas relacionados com o SYSCOHADA revisto, sobre a prática das garantias ou ainda sobre a cobrança de créditos e a execução forçada.

Além dessas actividades de reforço de capacidades dos profissionais comorianos do direito e dos números, uma reunião técnica reúne os presidentes das Comissões Nacionais da OHADA em torno do projecto de elaboração de um direito internacional privado comum aos Estados membros. Os resultados desta reflexão serão submetidos ao Conselho de Ministros, que apreciará a possibilidade de realização de um projecto normativo sobre a questão.

A cerimónia de abertura destes diferentes trabalhos foi presidida por S.E.Sr DJAE AHAMADA CHANFI, Ministro da Justiça, dos Assuntos Islâmicos e da Função Pública, encarregue pelos Direitos Humanos, Transparência e das Administrações Públicas, na presença de S.E.Sr. MZE ABDOU MOHAMED CHANFIOU, Ministro das Finanças, Orçamento e do Sector Bancário, do Prof. Emmanuel Sibidi DARANKOUM, Secretário Permanente da OHADA, bem como dos representantes do corpo diplomático e dos Parceiros Técnicos e Financeiros do país.

O Secretário Permanente manifestou o desejo de que a União das Comores, vitrina da OHADA no Oceano Índico, irradie os demais Estados da sub-região com a chama pan-africana da Organização. O Ministro da Justiça, por seu lado, salientou a determinação do seu país em jogar o seu papel no seio da OHADA. /-

O  Secretário Permanente,

Prof. Sibidi Emmanuel DARANKOUM