Na quarta-feira, 27 de Março de 2024, o Dr. Karel Osiris Coffi DOGUE, o Diretor Geral da Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) e a sua equipa técnica receberam na sede da Instituição em Porto-Novo (Benin) uma forte delegação do Nigerian Institute of Chartered Arbitrators (NICArb)), liderada pela Senhora Shola OSHODI-JOHN, Presidente Directora Geral.

Após a recepção da delegação do pelo pessoal, as duas equipas tiveram uma sessão de trabalho que decorreu numa das salas de formação da ERSUMA. As discussões centraram-se em vários temas de interesse comum. Assim, as delegações evocaram a participação do NICArb na sessão de formação: “Prática de Arbitragem CCJA e a Mediação OHADA”, que terá lugar na sede do CCJA em Abidjan de 15 à 19 de Abril de 2024. A delegação do NICarb, convidada ao evento, também está empenhada em transmitir a informação no seio das sua rede à fim de suscitar inscrições adicionais.

As perspectivas de parceria para o estabelecimento de um quadro de colaboração interinstitucional que permita aos diferentes alvos na Nigéria e no espaço OHADA participar mútuamente nas actividades organizadas pelas duas estruturas foram exploradas. Esta iniciativa irá permitir fazer conhecer melhor a arbitragem OHADA e a arbitragem internacional, tendo em conta as especificidades das tradições jurídicas do Common Law e do Civil Law; promoverá também a colaboração entre os árbitros paralém das culturas jurídicas e tornará possível transcender a barreira linguística.

A ERSUMA convidou, além disso, o NICArb à contribuir para a implementação pedagógica do Certificado de Arbitragem OHADA (CAO), aberto para o ano académico 2024-2025, e à participar como parceiro institucional na 3ª edição do Fórum Internacional de Profissionais de Direito e das Cifras ( FIPROD) em Yaoundé de 22 à 25 de Maio de 2024.

O NICArb também manifestou particular interesse na participação massiva na 3ª edição das Jornadas Africanas de Arbitragem e de Mediação (JAAM) em Libreville, nos dias 25 e 26 de julho de 2024. As duas equipas discutiram igualmente a implementação futura de uma formação OHADA concebida à pensar nos profissionais de tradição Common Law.

No final das discussões, as duas instituições concordaram na necessidade de reforçar, por um lado, a cooperação Sul-Sul e, por outro lado, de trabalhar nos esforços para a vulgarização do direito negócios OHADA nos países de Common Law em geral e na Nigéria em particular.

A sessão de trabalho terminou com uma fotografia de família e uma visita guiada às instalações da ERSUMA. As duas delegações deslocaram-se então à Cotonou para visitar o Centro de Arbitragem, Mediação e de Conciliação do Benim (CAMeC-Benin).