Caros amigos da OHADA,
O ano de 2023 está a chegar ao fim. Marcado por grandes desafios controlados e fortes decisões sobre a governação, foi, para a nossa Organização comum, um ano repleto de resiliência, reconhecimento, gentileza, experiência e ensinamentos. Sob a presidência da República Democrática do Congo, este ano permitiu à nossa Organização consolidar o seu apego à uma governação sã, bem como o seu compromisso para com o desenvolvimento dos seus Estados membros e da África como um todo. Por ocasião do seu trigésimo aniversário celebrado em Kinshasa, a OHADA avaliou as suas ações e refletiu sobre o seu futuro. Ela adoptou também uma revisão em grande escala do Acto Uniforme sobre a organização de processos simplificados de cobrança e as vias de execução (AUPSRVE), bem como do regulamento interno do CCJA em matéria de arbitragem, o que suscita muitas esperanças no que diz respeito à redinamização do Centro de Arbitragem do Tribunal.
Reitero à todos os meus agradecimentos pelo apoio, pela colaboração, pelo dinamismo, bem como pelo sentido de integração e responsabilidade, que por si só tornaram possível alcançar estes resultados.
O ano de 2024 se aproxima. Ele será marcado, à partir de 1 de janeiro, pela entrada em vigor do sistema contabilístico das entidades sem fins lucrativos e, em Fevereiro, pela entrada em vigor do AUPSRVE revisto. Durante este novo ano, em que a presidência da Organização será exercida pelo Senegal, a OHADA prevê continuar as suas acções para reforçar a sua governação inclusiva, remobilizar parceiros técnicos e financeiros, satisfazer às questões prioritárias e enfrentar os principais desafios que enfrenta. Para isso, é importante que a OHADA e todas as partes interessadas actuem em perfeita colaboração e harmonia para satisfazer as legítimas expectativas da nossa grande Comunidade.
Desejo à todos um excelente ano de 2024 cheio de saúde para si e a sua família, paz no espaço OHADA e em todo o mundo, sucessos nas nossas ações individuais e colectivas.
Viva a OHADA, vector da segurança jurídica, da segurança judicial e do desenvolvimento de África!
O Secretário Permanente,
Prof. Mayatta Ndiaye MBAYE
